TRF2 - 5005226-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 16:11
Baixa Definitiva
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28/11/2023 16:11
Transitado em Julgado
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28/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/11/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 07:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005226-97.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARCIA BETZEL ALVARENGA TOSTA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: BIG CENTER COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2023 19:29
Despacho
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13/07/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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19/05/2023 12:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00103777920144025001/ES
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19/05/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/04/2023 19:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133, 128 do processo originário.Número: 50011027620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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