TRF2 - 5022721-26.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
06/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 18:39
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
30/07/2025 14:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/07/2025 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2025 19:21
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
17/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 18:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/04/2024 09:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 17:23
Recebidos os autos - TNU
-
05/12/2023 13:22
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/11/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/11/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:46
Decisão interlocutória
-
16/11/2023 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/11/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/11/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/11/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/11/2023 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2023 11:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
-
14/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/11/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 09:19
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
07/11/2023 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/11/2023 12:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
06/11/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 11:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/11/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/11/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/10/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/10/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 609
-
04/09/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/09/2023 13:08
Juntada de Petição
-
04/09/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/09/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022721-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 568) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIOMAR OLIVEIRA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE SCARDINE ASSIS (OAB ES024755) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARCELOS (OAB ES035519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 568
-
19/06/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2023 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/06/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2023 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2023 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2023 20:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/03/2023 16:40
Conclusos para julgamento
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/02/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 08:23
Juntada de Petição
-
03/02/2023 17:24
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2022 12:51
Conclusos para julgamento
-
04/09/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 19:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2022 19:43
Determinada a citação
-
09/08/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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OUTROS • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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