TRF2 - 5026785-79.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 12:31
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
04/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143396-83.2025.4.02.9666/TRF (GIVANILDO DOS SANTOS LIMA)
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
25/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-06 processada no TRF2 com o no. 51433968320254029666/TRF (GIVANILDO DOS SANTOS LIMA)
-
25/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
23/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 19:33
Determinada a intimação
-
23/06/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 14:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-06
-
09/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/06/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/06/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/06/2025 10:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-06
-
27/05/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/05/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 22:46
Determinada a intimação
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/05/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
24/04/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-06
-
10/03/2025 17:21
Juntada de Petição
-
07/03/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/02/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/12/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:46
Determinada a intimação
-
05/12/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/09/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:28
Determinada a intimação
-
20/08/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 11:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/08/2024 13:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
15/08/2024 13:45
Transitado em Julgado
-
15/08/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 12:11
Negado seguimento a Recurso
-
28/06/2024 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/06/2024 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
16/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
15/02/2024 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
25/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026785-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO (OAB ES018966) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 358
-
29/09/2023 09:43
Alterado o assunto processual
-
27/09/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2023 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/08/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026785-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO (OAB ES018966) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 572
-
26/05/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/05/2023 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
26/05/2023 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/05/2023 16:36
Juntada de Petição
-
25/05/2023 16:33
Juntada de Petição - GIVANILDO DOS SANTOS LIMA (ES018966 - ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO)
-
10/05/2023 15:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2023 18:05
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2022 15:20
Conclusos para julgamento
-
08/11/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2022 17:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2022 17:44
Determinada a citação
-
12/09/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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