STJ - 0005370-92.2017.4.02.5101

28/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005370922017402510120250428162131

25/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 929551/2024 - AgInt

27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929551 - AgInt no REsp 2176770 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CELSO DE BORBA SALGADO JUNIOR , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00929551/2024 - AgInt no REsp 2176770/RJ

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929551/2024 - AgInt no REsp 2176770/RJ

20/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/12/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 929551/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929551/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 929551/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 929551/2024

21/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 929551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

18/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 18:40

Não conhecido o recurso de CELSO DE BORBA SALGADO JUNIOR

16/10/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO