TRF2 - 5040891-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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29/09/2024 23:05
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2023 21:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2023 18:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
25/01/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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23/01/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 14:53
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/01/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/11/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/11/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/10/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
06/10/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 15:14
Recurso Especial não admitido
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03/10/2022 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 03:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/09/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/08/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2022 10:43
Juntada de Petição
-
10/06/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040891-08.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
23/05/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2022 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 14:31
Juntada de Petição
-
04/03/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040891-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB RJ149544) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
17/02/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/02/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2021 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 03/12/2021 11:56:27)
-
03/12/2021 11:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/12/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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