STJ - 5007831-55.2019.4.02.0000

12/04/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

10/02/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74725/2023

10/02/2023 16:44

Protocolizada Petição 74725/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

09/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 20:10

Conheço do agravo de ANA MARIA JOSINO RODRIGUES, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, MARIA DO CARMO DE ANDRADE, MARY SILVA MARTINS PEREIRA, MONIQUE GODEIRO DOS SANTOS GURGEL e VERA WERNECK JARDIM para dar provimento ao Recurso Especial

26/01/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/01/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1925530 (2021/0062524-4)

25/01/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS