STJ - 5040891-08.2020.4.02.5101

27/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 576717/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576717 - AgInt no AREsp 2283439 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576717/2024 - AgInt no AREsp 2283439/RJ

21/08/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576717/2024 - AgInt no AREsp 2283439/RJ

19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/07/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604942/2024

19/07/2024 12:58

Protocolizada Petição 604942/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 576717/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 576717/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 20:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576717/2024

05/07/2024 20:19

Protocolizada Petição 576717/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 19:41

Conhecido o recurso de AGRO SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP e não-provido

10/02/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/02/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO