29/04/2025 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
29/04/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/04/2025 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:11

Não conhecido o recurso
07/03/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/03/2025 21:32

Recebidos os autos do STF
05/12/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000174632021402511820241205184742
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Despacho
05/12/2024 08:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024 14:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/10/2024 14:42

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 14:29

Juntada de certidão
09/10/2024 19:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2024 18:36

Juntada de Petição
27/09/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/09/2024 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 21:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2024 21:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 22:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/04/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2024 13:39

Juntada de certidão
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:00
26/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000174-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCELA BARBOZA AGRA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA (OAB RJ175484) APELANTE: ROSARIA BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA (OAB RJ175484) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/03/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
25/03/2024 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 16/04/2024 13:00 Sequencial: 21
22/03/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/02/2024 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/12/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2023 13:34

Juntada de certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000174-63.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSARIA BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA (OAB RJ175484) APELANTE: MARCELA BARBOZA AGRA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA (OAB RJ175484) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 10
18/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2023 15:33

Juntada de certidão
27/06/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2023 12:29

Despacho
12/06/2023 23:41

Juntada de Petição
19/08/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/08/2022 17:44

Juntada de certidão
11/08/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2022 11:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/04/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/04/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/04/2022 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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