TRF2 - 5008279-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

GILSON RANGEL DE MORAIS 67088090791

CNPJ: 15.091.559/0001-41

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/03/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 06:31

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 10:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/01/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/01/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 15:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008279-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILSON RANGEL DE MORAIS *70.***.*90-91 ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/09/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2023 17:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026024-39.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19

  • 14/09/2023 15:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50260243920224025101/RJ

  • 13/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 11:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008279-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILSON RANGEL DE MORAIS *70.***.*90-91 ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 23:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 23:25

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 17:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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