TRF2 - 5060243-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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23/11/2023 06:34
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060243-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSIANE DA SILVA MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 06:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 11:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/07/2023 11:46
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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12/04/2022 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/04/2022 08:25
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022
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11/04/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2022 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 11:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/01/2022 21:33
Juntado(a)
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:56
Juntada de Certidão
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21/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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15/12/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/12/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/11/2021 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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