TRF2 - 5073021-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 16:56
Baixa Definitiva
-
10/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 21:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/02/2024 15:51
Determinada a intimação
-
08/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:52
Despacho
-
04/12/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 13:30
Determinada a intimação
-
11/10/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 10:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/10/2023 13:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05
-
10/10/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5073021-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ELZA SANTOS DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE BULHOES DA SILVA (OAB RJ152971) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/08/2023 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 08:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
17/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
20/07/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 20/07/2023 13:57:58)
-
17/07/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/07/2023 14:54:27)
-
11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:44
Determinada a intimação
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15/06/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2023 16:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/02/2023 12:17
Conclusos para julgamento
-
28/01/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/09/2022 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/09/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2022 16:52
Determinada a citação
-
28/09/2022 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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28/09/2022 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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28/09/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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