TRF2 - 5017796-12.2021.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA

CPF *83.***.*58-15

Advogados

NELCI DOS SANTOS FARIAS

OAB: 154434/RJ

CPF *60.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 12:25

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01

  • 02/07/2024 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 29/05/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 15:00

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 09/04/2024 08:28

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/03/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/03/2024 06:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 20/03/2024 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:07

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 28/11/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/11/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/11/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

  • 13/11/2023 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 25/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 25/10/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2023 14:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 13/09/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/09/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017796-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 20/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2023 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 08:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 03/08/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 19:43

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/06/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE01

  • 28/03/2023 12:50

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/02/2022 12:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/01/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2021 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/11/2021 22:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

  • 09/11/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2021 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2021 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2021 17:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 26/08/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2021 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2021 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2021 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2021 18:49

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 24/07/2021 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 14:00:00</b>

  • 22/07/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2021 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 21/07/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 15:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 24/06/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2021 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/06/2021 18:32

    Determinada a intimação

  • 16/06/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/05/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2021 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2021 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2021 08:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 10/04/2021 09:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 09:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 01:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 19:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2021 19:02

    Determinada a citação

  • 18/03/2021 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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