TRF2 - 5005945-48.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA POLIANA FERREIRA SANTOS

CPF *00.***.*08-85

MIGUEL ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA

CPF *01.***.*86-67

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *81.***.*92-36

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 09:30

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/09/2023 09:25

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/08/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005945-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MIGUEL ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA POLIANA FERREIRA SANTOS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 397

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 12:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 14:23

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 14:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:33

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/08/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 21/10/2022 às 08:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica

  • 24/08/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 12:05

    Despacho

  • 04/08/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 14:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2022 10:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/06/2022 13:25

    Despacho

  • 30/05/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2022 16:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093178-11.2021.4.02.5101

Maria de Fatima de Jesus

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0033316-05.2018.4.02.5101

Joana Darc dos Santos

Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 22:42

Exibir Processo

Processo nº 5017968-26.2022.4.02.5001

Luiz Eduardo Ramalho Favero

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joslaine Cristina Paiao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5015134-50.2022.4.02.5001

Celio Pires Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5015574-46.2022.4.02.5001

Celso da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:34

Exibir Processo