23/02/2024 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
23/02/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/11/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/11/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:43

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5093178-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MARIA DE FATIMA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 85
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2023 09:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 17:40

Intimado em Secretaria
02/10/2023 17:40

Intimado em Secretaria
02/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 09:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/09/2023 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 11:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
19/08/2023 06:36

Juntada de Petição
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5093178-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: MARIA DE FATIMA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 74
10/08/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/07/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/06/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2023 16:39

Despacho
27/06/2023 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:30

Determinada a intimação
21/06/2023 11:41

Juntada de Petição
01/06/2023 14:15

Juntada de Petição
28/05/2023 20:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
18/05/2023 17:31

Determinada a intimação
18/05/2023 15:43

Juntada de Petição
13/02/2023 14:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
13/02/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2023 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
02/02/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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