TRF2 - 5035213-50.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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01/09/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141, 140, 143, 142 e 144
-
28/08/2025 16:08
Juntada de Petição
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22/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
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21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035213-50.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: RENATO OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JOAO ANDREATO DAS NEVESADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JUDSON DE AZEVEDO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: ELVISMAR CARNEIROADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para precisar o atendimento aos termos da diligência referente ao evento 128, no prazo de 15 (quinze) dias. -
20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
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24/07/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/07/2025 17:32
Despacho
-
23/07/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 122, 123, 121 e 125
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035213-50.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: RENATO OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JOAO ANDREATO DAS NEVESADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: JUDSON DE AZEVEDO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)REQUERENTE: ELVISMAR CARNEIROADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópias de todos os contracheques que comprovem os valores recebidos a título de HRA, conforme requerido pela União Federal no evento 119, PET1.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, dê-se vista à União Federal para apuração dos valores devidos à parte autora, com vistas ao cumprimento da Obrigação de Pagar. -
30/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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26/06/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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25/06/2025 10:24
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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25/06/2025 10:24
Determinada a intimação
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15/05/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 16:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/05/2025 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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15/05/2025 12:58
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
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04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:35
Negado seguimento a Recurso
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31/03/2025 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
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31/03/2025 14:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
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13/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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13/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 08:42
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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06/11/2023 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/11/2023 11:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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19/10/2023 17:26
Juntada de Petição
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
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27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70
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23/08/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/08/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/08/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 21:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035213-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELVISMAR CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JUDSON DE AZEVEDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: JOAO ANDREATO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: RENATO OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 582
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26/07/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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26/07/2023 13:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 32, 36 e 35
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25/07/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 41, 42 e 40
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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10/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 11:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 16:47
Juntada de Petição
-
06/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 18:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/03/2023 14:59
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 13:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 24, 22, 23 e 21
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10/02/2023 17:39
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:33
Juntada de Petição
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
16/12/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2022 11:16
Juntada de Petição
-
15/12/2022 14:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2022 14:54
Determinada a citação
-
13/12/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 5, 6 e 4
-
13/12/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 10:24
Determinada a intimação
-
01/12/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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