TRF2 - 5009885-75.2023.4.02.5101

29/11/2023 14:51

Baixa Definitiva

29/11/2023 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03

29/11/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

28/11/2023 12:58

Juntada de Petição

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

23/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/09/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

06/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 17:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

17/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

11/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2023 18:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 23/06/2023 Número de referência: 1060933

26/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023 12:02

Determinada a intimação

26/06/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/06/2023 14:03

Juntada de Petição

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/06/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2023 15:01

Juntada de Certidão

27/04/2023 19:00

Conclusos para julgamento

27/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 14:24

Determinada a intimação

10/04/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 12:31

Juntada de Petição

14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

07/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

15/02/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 16:28

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2023 17:38

Determinada a intimação

14/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 16:43

Juntada de Certidão

14/02/2023 16:43

Alterado o assunto processual

14/02/2023 16:08

Distribuído por sorteio