TRF2 - 5010925-54.2021.4.02.5104

29/08/2024 16:16

Baixa Definitiva

24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:53

Despacho

27/06/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50109255420214025104/TRF2

21/11/2022 14:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

18/11/2022 18:42

Juntada de Petição

18/11/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/10/2022 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022 18:53

Recebido o recurso de Apelação

25/10/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/09/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022 22:29

Julgado procedente o pedido

02/09/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131520320214020000/TRF2

25/03/2022 21:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131520320214020000/TRF2

03/03/2022 17:02

Conclusos para julgamento

22/02/2022 17:07

Juntada de Petição

22/02/2022 17:03

Juntada de Petição

15/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/01/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/01/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2022 18:51

Despacho

12/01/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/10/2021 17:40

Juntada de Petição

15/09/2021 20:51

Juntada de Petição

15/09/2021 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131520320214020000/TRF2

15/09/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

07/09/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/09/2021 03:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021 03:15

Concedida a tutela provisória

31/08/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/08/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021 15:36

Determinada a intimação

23/08/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 11:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA

23/08/2021 11:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

23/08/2021 11:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/08/2021 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021 00:16

Despacho

19/08/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021 17:21

Determinada a intimação

10/08/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 10:46

Juntada de Petição

07/08/2021 13:45

Distribuído por sorteio