STJ - 0002235-41.2000.4.02.5110

27/08/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 21:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/08/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695733/2025

04/08/2025 21:58

Protocolizada Petição 695733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

25/07/2025 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:01

Não conhecido o recurso de COLEGIO AURI VERDE LTDA e SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA

27/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 14:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2169011)

18/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 523186/2025

09/06/2025 14:22

Protocolizada Petição 523186/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/06/2025

19/05/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441337/2025

19/05/2025 14:32

Protocolizada Petição 441337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 170337/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 170329/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170329 - EDcl no AgInt no REsp 2169011 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170337 - EDcl no AgInt no REsp 2169011 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de COLEGIO AURI VERDE LTDA e SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170329/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169011/RJ

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COLEGIO AURI VERDE LTDA e SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00170337/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169011/RJ

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170329/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169011/RJ

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170337/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169011/RJ

02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 170329/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

02/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 170337/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 170329/2025 -

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 170337/2025 -

05/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 170337/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 170329/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 170337/2025

28/02/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 170329/2025

28/02/2025 13:55

Protocolizada Petição 170337/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025 13:53

Protocolizada Petição 170329/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144803/2025

24/02/2025 11:55

Protocolizada Petição 144803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 886445/2024 - AgInt

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886445 - AgInt no REsp 2169011 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COLEGIO AURI VERDE LTDA e SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00886445/2024 - AgInt no REsp 2169011/RJ

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886445/2024 - AgInt no REsp 2169011/RJ

10/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 886445/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2753.

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 886445/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 886445/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 886445/2024

08/10/2024 11:02

Protocolizada Petição 886445/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

25/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843324/2024

25/09/2024 13:38

Protocolizada Petição 843324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COLEGIO AURI VERDE LTDA e SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA e não-provido ou denegada

17/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 815951/2024

17/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 815951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

11/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO