TRF2 - 5009526-11.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:42
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 16:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
-
29/04/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
29/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009526-11.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009526-11.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/04/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/04/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:37
Retirado de pauta
-
26/03/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/03/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/01/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:14
Determinada a intimação
-
25/01/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/01/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/01/2024 12:52
Julgado improcedente o pedido
-
11/01/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:03
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/11/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 12:36
Determinada a intimação
-
10/11/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA04F)
-
31/10/2023 09:06
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos
-
30/10/2023 12:49
Declarada incompetência
-
30/10/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 13:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01
-
10/10/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 17:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009526-11.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
18/08/2023 08:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
18/08/2023 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/07/2023 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
01/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2023 12:57
Julgado improcedente o pedido
-
02/02/2023 18:07
Conclusos para julgamento
-
21/10/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 13:51
Determinada a intimação
-
30/09/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 09:10
Determinada a intimação
-
12/09/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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