20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001895-10.2021.4.02.5002/ES AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDA MOSERADVOGADO(A): VICTOR NEMER SALLES MARÃO (OAB ES031589) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
26/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:50

Determinada a intimação
26/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
26/06/2025 12:28

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 107
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106
28/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
11/04/2025 00:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 00:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 15:51

Juntada de Petição
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/11/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/11/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 08:42

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
03/11/2023 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/10/2023 19:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
31/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
14/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/08/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 21:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001895-10.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO CESAR DE ALMEIDA MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR NEMER SALLES MARÃO (OAB ES031589) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ADNILTON JOSÉ CAETANO Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 588
28/06/2023 12:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/06/2023 18:41

Juntada de Petição
12/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
25/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/04/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 221
15/03/2023 19:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/03/2023 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/01/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/10/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 22:25

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 12:54

Juntado(a)
21/05/2022 08:33

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
14/12/2021 16:25

Conclusos para julgamento
09/10/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 09:44

Juntada de Petição
26/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/06/2021 20:07

Juntada de Petição
06/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2021 14:06

Determinada a citação
29/03/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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