TRF2 - 0041441-64.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0041441642015402510120250219165610
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Recurso Especial Admitido
-
19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/02/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/01/2025 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/12/2024 21:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/12/2024 10:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0041441-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMAR FRANCISCO LEITE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
18/10/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/01/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 17/01/2024 15:07:48)
-
11/01/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2024 22:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/01/2024 22:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 15:00
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
23/08/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0041441-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMAR FRANCISCO LEITE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/09/2021 14:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2021 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2021 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2021 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007422-91.2022.4.02.5103
Dulce Elena Evangelista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 07:15
Processo nº 5007253-19.2022.4.02.5002
Vitoria Martins Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:25
Processo nº 5008342-14.2023.4.02.0000
Claudia Rodrigues Soares
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Tathiana Passoni Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 16:10
Processo nº 5062071-12.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2023 12:26
Processo nº 5062071-12.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 16:55