TRF2 - 5007422-91.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DULCE ELENA EVANGELISTA

CPF *90.***.*27-68

Advogados

DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO

OAB: 138998/RJ

CPF *96.***.*01-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/01/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114868-73.2024.4.02.9666/TRF (DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO)

  • 03/01/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114867-88.2024.4.02.9666/TRF (DULCE ELENA EVANGELISTA)

  • 11/11/2024 10:17

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-88 processada no TRF2 com o no. 51148687320244029666/TRF (DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO)

  • 09/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-88 processada no TRF2 com o no. 51148678820244029666/TRF (DULCE ELENA EVANGELISTA)

  • 08/11/2024 15:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-88

  • 07/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/10/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/10/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/10/2024 03:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 03:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 03:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-88

  • 24/09/2024 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2024 18:40

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 20/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 20/08/2024 11:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/08/2024 07:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM03

  • 20/08/2024 07:08

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 13:17

    Conhecido o recurso e não provido

  • 11/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 03/04/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

  • 03/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/03/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 19:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/11/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 14:28

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 12:28

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM03F)

  • 13/11/2023 12:26

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/11/2023 12:24

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Seguro-Defeso do pescador artesanal

  • 10/11/2023 17:59

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 10:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01

  • 10/10/2023 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 17:00

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007422-91.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: DULCE ELENA EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (OAB RJ138998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 18/08/2023 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 08:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 17/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 19:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 14:54

    Determinada a citação

  • 31/01/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 16:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)

  • 14/12/2022 16:00

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Indenização por Dano Moral

  • 30/11/2022 17:26

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:06

    Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

  • 07/10/2022 14:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM03S)

  • 07/10/2022 14:16

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Seguro-Defeso do pescador artesanal

  • 06/10/2022 19:14

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080798-19.2022.4.02.5101

Camila Macedo dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5080798-19.2022.4.02.5101

Camila Macedo dos Santos

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5061585-27.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Transportes e Comercio Turisgua LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5002160-74.2019.4.02.5004

Eunice Gomes Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5040311-50.2021.4.02.5001

Jocemaria Oliveira de Jesus Santos

Banco Bradesco de Financiamentos S.A

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 13:03

Exibir Processo