TRF2 - 0192724-66.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA NAZARE MEROLA SANTIAGO

CPF *71.***.*04-30

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JUREMA MEROLA SANTIAGO

CPF *05.***.*95-80

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0192724662017402510120240712190852

  • 12/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2024 17:00

    Recurso Especial Admitido

  • 11/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 08:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/03/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0192724-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FATIMA NAZARE MEROLA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: JUREMA MEROLA SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

  • 26/02/2024 07:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2023 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/10/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0192724-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FATIMA NAZARE MEROLA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JUREMA MEROLA SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 17/08/2023 18:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/08/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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