20/02/2024 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
20/02/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
22/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2023 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 09:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/09/2023 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
29/08/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2023 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
15/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047440-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: DANIELLA SOCCI DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) ADVOGADO(A): MARISA DE CARVALHO MENEZES (OAB RJ030365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/08/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
14/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 94
10/08/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/08/2023 12:25

Distribuído por prevenção - Número: 50131032520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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