TRF2 - 5029651-60.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALBERTO BERNARDO

CPF *13.***.*42-53

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025468-48.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ALBERTO BERNARDO)

  • 26/03/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/03/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-64 processada no TRF2 com o no. 50254684820244029666/TRF (SÉRGIO ARAUJO NIELSEN)

  • 22/03/2024 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-64 processada no TRF2 com o no. 50254684820244029666/TRF (SEBASTIAO ALBERTO BERNARDO)

  • 15/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:02

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 15:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-64

  • 15/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/03/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-64

  • 04/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:01

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 09:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 18:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 17/11/2023 18:04

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029651-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 677) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO ALBERTO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 677

  • 31/08/2023 22:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 31/08/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029651-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO ALBERTO BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 600

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2023 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/05/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 22:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/12/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/11/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2022 15:21

    Determinada a citação

  • 07/10/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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