TRF2 - 5029653-30.2022.4.02.5001

03/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 11:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/12/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 17:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

01/12/2023 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2023 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

30/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

31/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:46

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 300

01/09/2023 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 601

15/06/2023 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/06/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

14/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2023 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2022 09:46

Conclusos para julgamento

11/11/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2022 15:21

Determinada a citação

07/10/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 13:57

Distribuído por sorteio