TRF2 - 5001558-41.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
16/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/08/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 18:20
Despacho
-
09/07/2025 08:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHELE OJEDA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
10/06/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2025 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012070-49.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
-
18/12/2024 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2024 10:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012070-49.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
25/11/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 07:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50120704920244025102
-
12/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/09/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 15:06
Despacho
-
11/09/2024 16:23
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50096654020244025102
-
02/09/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:59
Despacho
-
15/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 08:27
Juntada de Petição
-
06/08/2024 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
30/07/2024 13:12
Juntado(a)
-
01/07/2024 17:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2024 22:00
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
04/06/2024 19:49
Despacho
-
04/06/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 13:55
Juntado(a)
-
16/11/2023 17:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/11/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 16:54
Despacho
-
09/10/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5001558-41.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MICHELE OJEDA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011013121 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DO MM.
JUIZ FEDERAL TITULAR DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABRÍCIO ANTONIO SOARES, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou MICHELE OJEDA DOS SANTOS, brasileira, filha de EDVALDO BISPO DOS SANTOS e WANIA OJEDA DOS SANTOS, nascida aos 11/03/1980, RG nº 12935308-2, como incursa nas sanções do art. 171, §3º, do Código Penal Brasileiro.
E, como não tenha sido possível citá-la, por não ter sido encontrada até a presente data, e encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA POR EDITAL MICHELE OJEDA DOS SANTOS para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318.
DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 8/8/2023.
Eu, Flávia Pinto da Câmara, Técnica Judiciária, o digitei.
E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente. -
10/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
08/08/2023 18:20
Expedição de Edital
-
27/07/2023 18:13
Juntado(a)
-
13/07/2023 15:30
Despacho
-
06/07/2023 17:44
Juntado(a)
-
05/07/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/06/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 15:55
Despacho
-
26/06/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 23:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2023 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
13/06/2023 14:57
Expedição de ofício
-
13/06/2023 14:57
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
13/06/2023 14:56
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
07/06/2023 13:52
Juntado(a)
-
02/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:11
Despacho
-
22/05/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 09:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2023 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
04/05/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
28/04/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2023 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WAGNER CAETANO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
28/04/2023 14:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50060629020234025102
-
27/04/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2023 18:51
Recebida a denúncia
-
11/04/2023 21:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 18:21
Despacho
-
14/03/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 16:12
Distribuído por dependência - Número: 50058669120214025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002750-25.2022.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Araujo Lemos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 09:36
Processo nº 5032989-42.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anderlandia das Gracas Costa Christovao
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 15:24
Processo nº 5005660-86.2023.4.02.0000
Pedro Franco Santos Filho
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 20:02
Processo nº 5027378-65.2023.4.02.5101
Virginia Lane Cordeiro de Paiva
Uniao
Advogado: Thiago Alberto Cordeiro Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 13:28
Processo nº 5025853-24.2018.4.02.5101
Blm 116 Bar e Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Raphaela Christina da Silveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03