TRF2 - 5032989-42.2022.4.02.5001

03/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 18:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 17:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

01/12/2023 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2023 15:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

30/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

30/10/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/10/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 19:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/10/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 678

01/09/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 602

19/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/06/2023 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

15/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 15:14

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2022 16:34

Conclusos para julgamento

07/12/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2022 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/11/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022 08:00

Determinada a citação

18/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022 19:36

Distribuído por sorteio