TRF2 - 5005660-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 16:11
Baixa Definitiva
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28/11/2023 16:11
Transitado em Julgado
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28/11/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2023 00:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025093220234025103/RJ
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29/09/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 07:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005660-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PEDRO FRANCO SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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17/08/2023 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/07/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/05/2023 10:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025093220234025103/RJ
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16/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 21:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/05/2023 21:52
Decisão interlocutória
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02/05/2023 20:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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