TRF2 - 0053645-77.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113
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24/07/2025 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/09/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/09/2024 17:36
Juntada de Certidão
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09/09/2024 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/09/2024 11:35
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2023 17:54
Retirado de pauta
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08/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/09/2023 16:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/08/2023 13:35
Juntada de Certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0053645-77.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/03/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/03/2023 13:23
Juntada de Certidão
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09/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/03/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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