TRF2 - 5007361-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007361822023402000020240620154625
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
20/05/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88 e 89
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 07:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
01/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 63 e 64
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007361-82.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ADEMAR TREVIZANI ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO FERMO ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALYSSPI ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA ADVOGADO(A): HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/01/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
23/01/2024 13:02
Retirado de pauta
-
05/12/2023 18:09
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007361-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ADEMAR TREVIZANI ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO FERMO ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALYSSPI ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA ADVOGADO(A): HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
27/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 34 e 35
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 30
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 11:12
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007361-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: ADEMAR TREVIZANI ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO FERMO ADVOGADO(A): RODRIGO BASSETTI TARDIN (OAB ES012177) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO(A): JULIA MARIA ARAUJO LUCCA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALYSSPI ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA ADVOGADO(A): HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
10/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
05/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 13:33
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 10:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 316, 286 do processo originário.Número: 50162133220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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