STJ - 5055905-61.2022.4.02.5101

28/04/2025 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1129325/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1129325 - EDcl no AgInt no AREsp 2632697 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01129325/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2632697/RJ

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129325/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2632697/RJ

27/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1129325/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/12/2024 Petição Nº 1129325/2024 -

19/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1129325/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129325/2024

18/12/2024 18:12

Protocolizada Petição 1129325/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

11/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 684401/2024 - AgInt

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684401 - AgInt no AREsp 2632697 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00684401/2024 - AgInt no AREsp 2632697/RJ

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684401/2024 - AgInt no AREsp 2632697/RJ

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 684401/2024 - AgInt

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684401 - AgInt no AREsp 2632697 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 684401/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 684401/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 684401/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684401/2024

14/08/2024 17:57

Protocolizada Petição 684401/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

13/05/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO