TRF2 - 5013854-80.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:14
Baixa Definitiva
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21/09/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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21/09/2023 13:13
Lavrada Certidão
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20/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/09/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013854-80.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CONQUISTA GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
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07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/08/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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01/08/2023 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2021 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/03/2021 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2021 16:38
Juntada de Petição
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10/03/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2021 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 18:34
Lavrada Certidão
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09/03/2021 18:07
Retirado de pauta
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09/03/2021 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/03/2021 17:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/03/2021 12:17
Lavrada Certidão
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04/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
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23/02/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2021 13:06
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
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23/02/2021 13:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/11/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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25/11/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/11/2020 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2020 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2020 06:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/10/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/10/2020 13:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/10/2020 13:26
Determinada a intimação
-
21/10/2020 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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