TRF2 - 5011350-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 16:14
Juntada de Petição
-
30/08/2024 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
22/08/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
20/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
16/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2024 17:29:32)
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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12/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/07/2024 00:51
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
14/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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31/05/2024 15:31
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 12:06
Recebidos os autos do STF
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09/05/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5011350612019402510120240509164847
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30/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 14:49
Recurso Extraordinário admitido
-
30/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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26/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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29/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/02/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:03
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 76 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 28/02/2024 10:51:32
-
28/02/2024 17:03
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 76 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 28/02/2024 10:51:32
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28/02/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/02/2024 17:00:02)
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28/02/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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28/02/2024 10:51
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
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27/02/2024 19:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/02/2024 13:55
Juntado(a)
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22/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 12:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
21/02/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:54
Retirado de pauta
-
21/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 15:48
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011350-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
07/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/01/2024 18:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
-
26/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 22:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/11/2023 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 18:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/11/2023 14:34
Juntada de Petição
-
31/10/2023 19:42
Juntado(a)
-
31/10/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 10:12
Juntada de Petição
-
23/10/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011350-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
20/10/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/08/2023 11:53
Retirado de pauta
-
24/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 14:51
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
22/08/2023 16:03
Juntada de Petição
-
18/08/2023 18:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2023 17:49
Juntada de Petição
-
17/08/2023 16:27
Juntado(a)
-
17/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 22:25
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011350-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) ADVOGADO(A): GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE (OAB RJ224806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/08/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
09/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/05/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
30/05/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/11/2021 14:46
Juntada de Petição
-
04/09/2020 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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