TRF2 - 5002657-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 09:49
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 09:48
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
24/10/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
15/09/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/09/2023 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/09/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2023 13:47
Juntada de Petição
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01/09/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002657-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
21/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002657-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/08/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/08/2023 17:00
Retirado de pauta
-
17/08/2023 16:59
Lavrada Certidão
-
17/08/2023 16:54
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
31/07/2023 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2021 19:01
Juntada de Petição
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
15/10/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 14:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 18:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/05/2021 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2021 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2021 02:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/03/2021 21:03
Juntada de Petição
-
08/03/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2021 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 16:41
Determinada a intimação
-
07/03/2021 01:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2021
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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