TRF2 - 5005203-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
06/03/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
12/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/01/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/12/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/10/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
12/09/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 18:32
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005203-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/08/2023 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
19/10/2021 10:11
Juntada de Petição
-
14/10/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/10/2021 18:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/07/2021 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2021 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/06/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2021 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2021 16:25
Juntada de Petição
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10/05/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/05/2021 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/05/2021 14:54
Determinada a intimação
-
30/04/2021 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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