08/05/2024 17:08

Baixa Definitiva
08/05/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/04/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/02/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2024 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/02/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 22:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006875-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: IMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 153
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/11/2023 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/11/2023 10:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
13/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
11/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
09/10/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:09

Juntada de Petição
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5006875-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 80
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
24/08/2023 15:05

Retirado de pauta
24/08/2023 15:05

Lavrada Certidão
24/08/2023 13:33

Juntada de Petição
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006875-68.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: IMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 144
07/08/2023 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
01/08/2023 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/05/2022 15:15

Juntada de Petição
27/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
27/05/2022 11:32

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
26/05/2022 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2022 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB12)
22/05/2022 22:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/07/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/06/2021 22:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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