TRF2 - 5021869-02.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RONINHO MARCELINO DO NASCIMENTO

CPF *64.***.*68-65

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 14:50

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057224-75.2024.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 30/07/2024 19:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057223-90.2024.4.02.9666/TRF (RONINHO MARCELINO DO NASCIMENTO)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-58 processada no TRF2 com o no. 50572247520244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-58 processada no TRF2 com o no. 50572239020244029666/TRF (RONINHO MARCELINO DO NASCIMENTO)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-58 processada no TRF2 com o no. 50572239020244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 13/06/2024 14:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-58

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 22/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2024 12:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-58

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/04/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 19:45

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2024 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/02/2024 07:41

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/01/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/09/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 22/08/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021869-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONINHO MARCELINO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 620

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 14:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/05/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 24/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/03/2023 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/03/2023 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/03/2023 09:07

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 14:23

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 14/02/2023 14:20. Refer. Evento 18

  • 15/02/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/02/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/12/2022 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2022 15:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 14/02/2023 14:20

  • 13/12/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/10/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 13:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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