TRF2 - 5115756-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
20/02/2025 10:15
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115
-
28/11/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/11/2024 17:40
Juntada de Petição
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
21/10/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81, 80, 83, 85, 84, 82, 87 e 86
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89
-
14/10/2024 16:07
Juntada de Petição
-
11/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/10/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 56, 53, 54, 55, 57, 58 e 59
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 61
-
25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/07/2023 14:49
Juntada de Petição
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 20:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/04/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2023 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 43
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2023 11:41
Juntada de Petição
-
14/04/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/04/2023 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 33, 27, 32, 35, 30, 34, 28 e 31
-
11/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
03/04/2023 14:32
Juntada de Petição
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/03/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5115756-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
09/03/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2022 12:25
Retirado de pauta
-
28/04/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5115756-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 18:34
Juntada de Petição
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
18/04/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2022 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/03/2022 15:38
Distribuído por prevenção - Número: 50004222320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005077-98.2012.4.02.5101
Rumo Malha Sul S.A
Uniao
Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2022 08:15
Processo nº 5090135-66.2021.4.02.5101
Ana Lucia Gomes Netto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 10:36
Processo nº 5004573-41.2021.4.02.5117
Zelia Goncalves de Oliveira Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2021 17:48
Processo nº 5004573-41.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Daiane de Oliveira Silva
Advogado: Elaine Brito da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 11:26
Processo nº 5003367-49.2021.4.02.5001
Edith Ferreira Leonidio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:37