TRF2 - 5011378-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINA PINTO NUNES

CPF *23.***.*16-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 11:25

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:33

    Lavrada Certidão

  • 09/10/2023 22:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50753157120234025101/RJ

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011378-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LINA PINTO NUNES ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/09/2023 15:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/09/2023 15:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/09/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/09/2023 11:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 11:19

    Lavrada Certidão

  • 15/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011378-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LINA PINTO NUNES ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/08/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 10/08/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/08/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 20:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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