TRF2 - 5006267-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 16:18
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 16:18
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
-
25/01/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 71
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 70, 71 e 72
-
09/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2023 10:22
Juntada de Petição
-
07/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/11/2023 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006267-70.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) AGRAVADO: RIO NOVO LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) AGRAVADO: LYNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) AGRAVADO: DRACO SERVICOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/10/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
04/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/10/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
04/10/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
04/10/2023 08:04
Juntada de Petição
-
02/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 11:35
Juntado(a)
-
29/09/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
13/09/2023 19:20
Juntada de Petição
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/09/2023 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006267-70.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) AGRAVADO: RIO NOVO LOCACOES LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) AGRAVADO: LYNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) AGRAVADO: DRACO SERVICOS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BOTELHO SOMERA (OAB SP346075) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES LIMA (OAB SP362007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
09/08/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
05/06/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
05/06/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
05/05/2023 16:21
Juntada de Petição
-
04/05/2023 19:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020918020214025001/ES
-
04/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/05/2023 14:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/07/2021 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
09/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
-
17/06/2021 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/06/2021 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/05/2021 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011316-92.2021.4.02.0000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2021 20:25
Processo nº 5022878-96.2022.4.02.5001
Americo Marculano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:46
Processo nº 5011942-12.2022.4.02.5001
Igor Monteiro de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:34
Processo nº 5001131-97.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Iracema da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 13:43
Processo nº 5032223-86.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joaquim Raimundo da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 11:09