TRF2 - 5066600-74.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2024 00:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5013793-88.2024.4.02.9666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/02/2024 09:41
Baixa Definitiva
-
24/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-96 processada no TRF2 com o no. 50137938820244029666/TRF (GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
22/02/2024 14:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-96
-
03/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/01/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/01/2024 14:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-96
-
03/01/2024 19:34
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/12/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/11/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 21:13
Determinada a intimação
-
06/11/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/10/2023 15:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02
-
16/10/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/08/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066600-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO SERGIO DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/08/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
07/06/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/05/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 16:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/12/2022 19:19
Conclusos para julgamento
-
05/12/2022 19:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2022 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 20:00
Juntada de Petição
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2022 18:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/09/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:34
Determinada a intimação
-
26/09/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 12:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIOJE02F) - processo: 50233326720224025101
-
13/09/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2022 21:03
Despacho
-
12/09/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
30/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009820-57.2023.4.02.0000
Uniao
Marlena Duque de Oliveira
Advogado: Jakeline Martins Silva Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 15:53
Processo nº 5000435-24.2022.4.02.5108
Adriana Maria de Ferro
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 15:40
Processo nº 0508513-32.2017.4.02.5101
Fiberfort Construcoes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Esteves Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 19:59
Processo nº 5059353-76.2021.4.02.5101
Angela Correa Marques da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2021 20:20
Processo nº 5003100-43.2022.4.02.5001
Elizabete Bremer de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 09:52