TRF2 - 5006755-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 07:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001546-35.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 17, 18, 31
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30/11/2023 19:12
Baixa Definitiva
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30/11/2023 19:11
Transitado em Julgado
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30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 16:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015463520204025101/RJ
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26/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006755-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GILMAR VIEIRA ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL PATYENSE EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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14/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2023 15:34
Decisão interlocutória
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18/05/2023 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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