04/07/2024 18:52

Baixa Definitiva
29/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/06/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045589-97.2024.4.02.9666/TRF (DIMITRI MALVENTI)
28/06/2024 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045588-15.2024.4.02.9666/TRF (LUDMILA SILVEIRA RIBEIRO)
11/06/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50116159620244025001/ES
16/05/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-72 processada no TRF2 com o no. 50455899720244029666/TRF (DIMITRI MALVENTI)
15/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-72 processada no TRF2 com o no. 50455881520244029666/TRF (LUDMILA SILVEIRA RIBEIRO)
15/05/2024 09:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-72
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/04/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50116159620244025001/ES
28/04/2024 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/04/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-72
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/04/2024 19:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50116159620244025001
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:26

Decisão interlocutória
23/01/2024 23:51

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/01/2024 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 21:23

Despacho
16/01/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/12/2023 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-72
15/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/12/2023 17:14

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Descontos Indevidos
07/12/2023 19:38

Juntada de Petição
06/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/11/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2023 08:52

Determinada a intimação
03/11/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 10:08

Determinada a intimação
28/09/2023 23:11

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 23:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/09/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
27/09/2023 13:33

Transitado em Julgado
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000706-82.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUDMILA SILVEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 636
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2023 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 13:51

Conclusos para julgamento
20/09/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 19:13

Determinada a intimação
29/07/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:23

Determinada a intimação
10/06/2022 14:17

Juntada de Petição
03/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 21:26

Juntada de Petição
11/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 22:54

Decisão interlocutória
28/03/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2021 18:15

Conclusos para julgamento
01/09/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2021 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2021 16:18

Juntada de Petição
25/05/2021 14:07

Conclusos para julgamento
25/05/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
08/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2021 18:08

Decisão interlocutória
29/03/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008569-36.2023.4.02.5001

Vinicius de Jesus Aleixo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5002214-17.2022.4.02.5107

Geni Frias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5011326-74.2022.4.02.5118

Nilcineia Neves Longobuco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5011326-74.2022.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Nilcineia Neves Longobuco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5015658-15.2022.4.02.0000

Espirito Santo Empreendimentos Imobiliar...

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 14:04

Exibir Processo