TRF2 - 5008569-36.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS DE JESUS ALEIXO

CPF *10.***.*20-54

Advogados

CAROLINE COBUCI MELILA

OAB: 235728/RJ

CPF *59.***.*24-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 30/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2025 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 08:29

    Determinada a intimação

  • 25/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2025 21:45

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 18:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/05/2025 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 15/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/03/2025 13:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/03/2025 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2025 13:20

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/12/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:06

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 30/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/10/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 14:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/08/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 21:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008569-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VINICIUS DE JESUS ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 637

  • 17/07/2023 15:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/06/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/06/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 15:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/06/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/03/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 17:42

    Determinada a citação

  • 27/03/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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