TRF2 - 5010707-38.2022.4.02.5121

09/05/2024 16:25

Baixa Definitiva

09/05/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE14

09/05/2024 13:01

Transitado em Julgado

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 17:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/10/2023 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

17/10/2023 15:18

Juntada de Petição

16/10/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2023 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/10/2023 15:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2023 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

18/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

12/07/2023 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27

12/07/2023 14:23

Juntada de Petição

11/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023 17:41

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/03/2023 11:48

Conclusos para julgamento

14/03/2023 11:15

Juntada de Petição

09/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 14:18

Juntada de Petição

24/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/01/2023 18:58

Determinada a citação

19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 16:22

Distribuído por sorteio