TRF2 - 5001619-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 12:09
Baixa Definitiva
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07/11/2023 12:08
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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11/09/2023 16:11
Juntada de Petição
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08/09/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001619-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: VIA LIGHT DA DUTRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/03/2023 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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09/03/2023 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2023 09:30
Juntada de Petição
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03/03/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/03/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/02/2023 16:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2023 16:31
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2023 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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