TRF2 - 0081543-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
21/08/2025 11:00
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0081543262018402510120241106155739
-
06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 94
-
05/11/2024 06:19
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
02/10/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/10/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/10/2024 10:52
Juntada de Petição
-
01/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/10/2024 18:18
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
-
28/09/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/09/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
26/08/2024 22:52
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0081543-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALTINEU PIRES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO DE LIMA CARNEIRO (OAB RJ117055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
25/07/2024 08:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
20/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 21:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0081543-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALTINEU PIRES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO DE LIMA CARNEIRO (OAB RJ117055) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 11:08
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/08/2023 11:08
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
08/03/2022 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
08/03/2022 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2022 11:54
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2022
-
08/03/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2022 12:45
Juntada de Petição
-
09/02/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 11:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 07:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2022 15:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2022 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2022 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/01/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:31
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/11/2021 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2020 15:05
Juntada de Petição
-
02/03/2020 12:42
Distribuído por prevenção - Número: 00123307520164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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