TRF2 - 5004782-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 16:05
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
-
19/03/2024 16:30
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/03/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
27/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/11/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/11/2023 13:17
Juntado(a)
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/11/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004782-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: USICAFE COMERCIO EXTERIOR S A ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) AGRAVADO: DALCO EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2023 10:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
07/09/2023 20:17
Juntado(a)
-
07/09/2023 20:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 15:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004782-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: DALCO EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) AGRAVADO: USICAFE COMERCIO EXTERIOR S A ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 20:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
08/05/2023 13:27
Juntada de Petição
-
05/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 23:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 23:04
Concedida a tutela provisória
-
13/04/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155, 148 do processo originário.Número: 00153205819994025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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