TRF2 - 5040318-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 04:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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07/11/2023 04:15
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/09/2023 17:44
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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06/09/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5040318-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: ANA CLAUDIA DA SILVA BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
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07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2022 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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29/09/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 09:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2022 09:51
Juntada de Certidão
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23/09/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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